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QUE
REFORMA AGRÁRIA?
Antônio
Ernesto de Salvo - Presidente da CNA
Folha
de S. Paulo - Opinião - Pág. A3 – 10/07/03
O
assunto reforma agrária voltou à tona de forma
aguda, com a ajuda preciosa das arruaças do MST
e do boné vermelho do presidente. Essa pirotecnia
distrai a opinião pública e oculta os problemas
maiores, normais quando se pretende resolver assunto
tão sério.
Reforma agrária pode ter dois cunhos: ser política,
ideológica, instrumento da filosofia socialista,
ou significar o acesso à terra para uma população
vocacionada e necessitada. Como todos são a favor
da idéia central, o que permanece indefinido e
conflituoso é a
escolha e a escala do modelo.
Aí,
sim, reside o grande divisor de águas, reunindo,
numa vertente, os que têm um projeto político
mais amplo, que não podem se permitir uma solução
ordenada e conseqüente, que lhes esvaziaria o
discurso. Na outra, majoritária, realmente imbuída
do desejo de criar mecanismos que assegurem tal acesso,
a vontade inviabiliza-se
pela ação provocadora dos primeiros,
ativos no afã de manter a inquietação
acesa.
Os
organismos do poder público encarregados
de efetuar as ações que, no seu conjunto,
resultariam no assentamento dos necessitados e vocacionados
para trabalhar
na terra tornam-se reféns da pauta artificialmente
criada pelos seguidores da primeira vertente. Ao
criarem o fato consumado
da usurpação da posse, esses grupos
obrigam a intervenção do poder público
a fim de evitar o conflito. Se o que a sociedade
brasileira deseja é o
modelo democrático, tem que haver clara opção
do governo por esse caminho. A ordem tem de ser mantida.
Os
ajuntamentos dirigidos que produzem pressões
potencialmente perigosas não podem ser tolerados.
As realidades não
podem ser escamoteadas. As áreas disponíveis
para os assentamentos não podem ser acrescidas,
por meio de artifícios administrativos ou
legais, pela descaracterização
da produtividade de outras áreas.
Os
conceitos que regem o cumprimento da função
social da propriedade, tais como descritos na
Constituição,
têm
de ser interpretados com o grau de razoabilidade
que o constituinte imaginara e que o bom senso
aconselha. Os critérios
de produtividade não podem e não
devem estar à mercê de
um instante de vistoria ou do grau de falácia
do técnico
do Incra. A bem da verdade, diga-se que o que
vem prevalecendo, há muito tempo, independe
do novo governo.
A
maneira ardilosa, cheia de armadilhas e de má-fé por
parte dos que, por lei, devem julgar a produtividade
do imóvel é prática
antiga. Essa expressão, "produtividade",
sempre foi posta com um contra ponto - propriedade
improdutiva -,
que carreia para si forte dose contrária
da opinião
pública. Só que a verdade não é essa;
produzir em menos do que 80% da área ou
com índice
menor em volume do que o fixado pelo Incra já faz
de quem produz um ente classificado como improdutivo.
O bom senso,
a justiça dos atos só prevalecerão
se o poder público se mantiver no estrito
limite das leis e da neutralidade.
Os
beneficiários
das glebas precisam aguardar a vez com paciência,
dentro de um processo democrático
de prioridade, que também não
pode ser usurpado pela ação dos
radicais. O assentamento tem que ser assistido.
Ser agricultor,
de qualquer
tamanho, já é difícil,
tanto que o mundo rico subsidia fartamente
seus empreendedores rurais, para mantê-los
com um mínimo
de rentabilidade.
O
que dizer, então,
dos pequenos, inexperientes, freqüentemente
desconhecedores dos mais modestos instrumentos
da tecnologia, nossos novos proprietários
assentados? As dificuldades estão no
cumprimento dessas diretrizes universais e
consensuais. Elas
custam
muito em dinheiro, tempo,
pessoal
qualificado e paciência, mas são
a vertente possível.
Aceitar, tolerar, permitir, conviver com o
tipo de ação
dos radicais é caminhar para o impasse.
É a
raiz da violência. Mesmo porque, além
de tudo, são
os produtores rurais brasileiros que vêm
mantendo a viabilidade política de sucessivos
governos pela eficiência
de seu trabalho.
Manter
o nível de segurança mínima numa
profissão já naturalmente sujeita aos azares
da natureza e dos mercados viciados não é só obrigação
do poder público, mas é imperativo da vontade
da sociedade e do bem-estar da nação.
INDICATIVO
DE PREÇOS (semana de 06/07/2003
a 12/07/2003)
| DESCRIÇÃO |
UN. |
PREÇO
(R$) |
DESCRIÇÃO |
UN.
|
PREÇO
(R$) |
| BOI
GORDO |
Arroba |
DE
56,00 a 57,00 |
MILHO
(60 kg) |
SC |
DE
36,00 a 37,00 |
| VACA
PARA ABATE |
Arroba |
DE
51,00 a 52,00 |
MANDIOCA |
Ton.
|
300,00 |
| PORCO |
Arroba |
DE
44,00 a 45,00 |
ALGODÃO
CAROÇO (30kg) |
SC
|
DE
20,00 a 21,00 |
| OVINO |
Quilo |
DE
4,50 a 5,00 |
|
|
|
| FRANGO
VIVO |
Quilo |
DE
2,00 a 2,10 |
ALGODÃO
FARELO (50kg) |
SC
|
DE
29,00 a 30,00 |
| LEITE |
Litro |
0,40
(preço básico) apartir de 01/maio/03 |
COCO |
Um
Kg |
0,30
a 0,40
0,55 a 0,58 |
| OVO
TIPO EXTRA |
Caixa |
54,00 |
FARELO
DE SOJA
(50 kg) |
SC |
40,00
a 41,00 |
|
CANA-DE-AÇÚCAR - PREÇO LÍQUIDO
FINAL DE 1 KG DE ATR (MAIO/2003) EM R$: |
R$
0,3165 |
:
Fontes
de informação - ACA, CPLA, Prococo, Granja Carnaúba,
Sindaçúcar/AL e Rações Nordeste.
Matéria
publicada no Jornal Gazeta de Alagoas, edição
de 22 de Junho de 2003
