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EMPREGADOR RURAL DEVE ENTREGAR A SUA DECLARAÇÃO DA RAIS ATÉ 28 DE FEVEREIRO

O produtor rural deverá apresentar até o próximo dia 28 de fevereiro a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). A declaração é feita via Internet, mediante a utilização do programa gerador de arquivos da RAIS, a semelhança da declaração do Imposto de Renda. O programa de computador poderá ser obtido gratuitamente no site www.mte.gov.br ou, ainda, no endereço www.rais.gov.br. O produtor empregador rural que não entregar a RAIS ficará sujeito ao pagamento de multa prevista no artigo 25 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, cujo valor mínimo é de R$ 425,64. Vale destacar que a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 540, de 18 de dezembro de 2002, estabelece obrigatoriedade de declaração da RAIS também para o empregador rural, pessoa física. Maiores esclarecimentos podem ser obtidos no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - www.mte.gov.br., ou nesta Federação, que coloca à disposição dos produtores rurais o seu departamento técnico para o preenchimento da referida declaração ou, ainda, orientação sobre este procedimento.

FRAUDE DE LÁCTEOS SERÁ COMBATIDA

Entidades dos setores produtivo e industrial firmaram no dia 19 com o Ministério da Agricultura, um convênio para combater a fraude nos produtos lácteos. Batizado de Programa Nacional para Controle e Melhoria da Qualidade do Leite ao Consumidor, o convênio prevê fiscalização intensiva dos laticínios, que será realizada pelo governo e financiada pelo setor. Para fontes do mercado, a fraude mais comum é a adição de soro ao longa vida. "O programa é benéfico para o consumidor, para a indústria, que deixa de enfrentar concorrência desleal, e para o produtor, pois aumenta a demanda por leite", diz Vicente Nogueira, do departamento econômico da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL). O novo convênio é visto como um desdobramento do Programa de Qualidade do Leite. Com duração de cinco anos, o convênio terá abrangência nacional, mas começa pelo Nordeste por ser a região mais afetada pelas fraudes.

PARLAMENTARES ALAGOANOS PRESENTES AO LANÇAMENTO DO RURAL BRASIL

Foi apresentado no último dia 18, em Brasília, no auditório do Hotel Blue Tree Park, o Conselho Superior de Agricultura e Pecuária do Brasil (Rural Brasil). Na oportunidade foi colocado à disposição do Congresso a estrutura do referido Conselho e das entidades que o compõem, para assessoria em assuntos referentes à agropecuária brasileira. Compareceram ao evento os deputados federais João Caldas, Benedito de Lyra, Rogério Teófilo, Maurício Quintella e o deputado João Lyra, representado, na oportunidade, pela sua assessoria. Justificaram a ausência os senadores Renan Calheiros e Heloísa Helena. Esta Federação compareceu ao evento na pessoa do seu presidente Álvaro Almeida que, em nome dos produtores rurais de Alagoas agradeceu a presença dos parlamentares acima relacionados.
CURSOS – CONVÊNIO SENAR/SEBRAE (31 turmas) - Período: 24 a 28/02/2003
Apicultura, em Major Izidoro e S. Luiz do Quitunde; Cultura da Mandioca, em Atalaia e Igreja Nova; Fruticultura, em Feliz Deserto, Palmeira dos Índios, Santana do Mundaú e S. José da Lage; Laticínios, em Campo Grande, Mata Grande e União dos Palmares; Agricultura Orgânica, em Água Branca e Coruripe; Processamento de Polpa de Frutas, em Igaci, Estrela de Alagoas; Processamento da Mandioca, em Pariconha, Poço das Trincheiras e Teotônio Vilela; Ovinocultura, em S. Luiz do Quitunde; Bovinocultura de Leite, em Limoeiro de Anadia, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar e S. Braz; Turismo Rural, em Mar Vermelho; Industrialização de Doces, em Cajueiro e S. Miguel dos Campos; Horticultura Básica, Arapiraca, Pilar e Santana do Ipanema; Apicultura, em Major Izidoro e S. Luiz do Quitunde; Cultivo de Flores Tropicais, em Mar Vermelho; Artesanato (palha de bananeira), em União dos Palmares.

INDICATIVO DE PREÇOS (semana de 16/02/2003 a 22/02/2003)

DESCRIÇÃO	UN.	PREÇO (R$)	DESCRIÇÃO	UN.	PREÇO (R$)
BOI GORDO	Arroba	DE 60,00 a 62,00	MILHO (60 kg)	SC	DE 28,00 a 30,00
VACA PARA ABATE	Arroba	DE 55,00 a 57,00	MANDIOCA	Ton.	DE 180,00 a 200,00
PORCO	Arroba	DE 52,00 a 53,00	ALGODÃO CAROÇO (30kg)	SC	DE 25,00 a 26,00
OVINO	Quilo	DE 4,50 a 4,60
FRANGO VIVO	Quilo	DE 1,35 a 1,40	ALGODÃO FARELO  (50kg)	SC	DE 33,50 a 34,00
LEITE	Litro	0,40 (preço básico) apartir de 01 de janeiro de 2003	COCO	Um Kg	0,40 a 0,50 0,73 a 0,85
OVO TIPO EXTRA	Caixa	52,00	FARELO DE SOJA (50 kg)	SC	44,00 a 46,00
CANA-DE-AÇÚCAR - PREÇO LÍQUIDO FINAL DE 1 KG DE ATR (JANEIRO/2003) EM R$:					R$ 0,3049

Fontes de informação - Associação dos Criadores de Alagoas, Sindicato do Leite de Alagoas, Agronal, Prococo, Sococo, Granja Carnaúba e Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool/AL.

Matéria publicada no Jornal Gazeta de Alagoas, edição de 23 de fevereiro de 2002