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GOVERNADOR RONALDO LESSA VISITA A 52ª EXPOAGRO
O governador do Estado participou da 52ª Expoagro visitando, na última quarta-feira, dia 6, o parque da Exposição. Na oportunidade, esteve presente no stander da Federação da Agricultura, discutindo com os expositores e dirigentes de diversas entidades ligadas ao setor, os problemas da agropecuária alagoana, entre eles, o aumento da quantidade de leite do programa social do governo, a erradicação da febre aftosa, a qualificação do homem do campo e a parceria cada vez maior, que deve existir entre a Secretaria de Agricultura e o setor primário do Estado. Acompanhava o senhor Governador, o presidente da Associação dos Criadores de Alagoas, o delegado do Ministério da Agricultura/AL, o presidente da Cooperleite, o secretário de Agricultura, Reinaldo Falcão e o presidente da Federação da Agricultura, Álvaro Almeida.

SEGURO RURAL AGORA DEPENDE DO VOTO DO CONGRESSO

O seguro rural é um dos instrumentos de política agrícola mais moderno e praticado em larga escala pelos países que competem com o Brasil no mercado agrícola mundial. É considerado de tal maneira imprescindível à atividade rural, que o subsídio ao seguro rural é enquadrado na chamada caixa verde da Organização Mundial do Comércio (OMC),o que significa que os países podem adotá-lo sem precisar reduzir gastos com eventuais apoios à produção agropecuária. Por este motivo, o setor já aguardava há algum tempo a concretização do compromisso assumido pelo Poder Executivo de criar um seguro rural para o produtor brasileiro. O que acabou acontecendo por meio do Projeto de Lei n° 7.214/2002, que dispõe sobre a subvenção econômica ao prêmio do seguro rural e cria o Conselho Interministerial do Seguro Rural. Falta, ainda, um longo caminho a ser percorrido, até que se transforme em lei e passe, efetivamente, a proteger o produtor dos caprichos da natureza, riscos climáticos, pragas e doenças, que fogem ao seu controle. Em que pese a iniciativa do Governo e a urgência da sua implementação, a efetiva implementação do seguro rural depende de aprovação do projeto pelo Congresso Nacional que, neste final de ano, tem diversas matérias consideradas prioritárias, que obstruem a pauta da Casa. Além do mais, a subvenção governamental deverá ser inserida na Lei de Orçamento Anual, que já foi encaminhada ao Congresso. Depende, portanto, de emenda para alocar os recursos necessários para subsidiar o prêmio do seguro rural. A superação desses obstáculos, ainda em 2002, requer não apenas a mobilização do setor, mas primordialmente da ação governamental junto ao Legislativo. Experiência Internacional Os países agro exportadores, que competem com o Brasil no mercado internacional, dispõem de um sistema de seguro extremamente desenvolvido, com forte participação governamental. Os Estados Unidos, por exemplo, mantém o programa de seguro rural no País por meio da Risk Management Agency (RMA), uma agência governamental que atua juntamente com a seguradora estatal, Federal Crop Insurance Corporation (CIC), com as seguradoras privadas e os representantes dos produtores rurais. Este programa subsidia diversas modalidades de seguro, inclusive o de renda esperada dos produtores. A previsão de gastos com esse programa, em seis anos, é de US$ 8,2 bilhões, o que representa subsídios anuais da ordem de US$ 1,4 bilhão. O subsídio ao prêmio do seguro rural varia de 38% a 100%, dependendo do nível de cobertura pretendida pelo agricultor.

Projeto de Lei 7.214 - Parâmetros para Diferenciar o Percentual de Subsídio ao Prêmio
Parâmetros Explicação
1 – Modalidade do seguro Cobre riscos naturais e de mercado
2 – Tipos de culturas e espécies animais Grãos, fibras, fruticultura, pecuária, etc.
3 – Categoria de produtores Mini, pequeno e grande produtor
4 – Regiões produtoras Estados ou micro região produtora
5 – Condições contratuais Prioriza a indução de tecnologia e reduz risco
Elaboração: CNA/Decon
CURSOS – SENAR/SERT/AL

Período: 07 a 11 de novembro/2002 – Cultivo de Flores, em Atalaia e Ibateguara; Artesanato, em Branquinha, Maribondo e Porto Calvo; Apicultura, em Cajueiro; Artesanato (em palha da bananeira), em Chã Preta; Industrialização de Doces, em Flexeiras e Murici; Ovinocaprinocultura, em Jacuipe; Processamento de Polpa de Frutas, em Maragogi; Artesanato (vassoura em garrafas peti), em Capela; Fabricação de Doces, em Viçosa; Plantas Medicinais, em Novo Lino; Artesanato em Palha, em S. Miguel dos Campos; Fruticultura, em Santana do Mundaú; Bordado (vagonite), em Mar Vermelho; Eletricista Rural (2 turmas), em Viçosa;
INDICATIVO DE PREÇOS (semana de 03 a 09/11/2002)

DESCRIÇÃO	UN.	PREÇO (R$)	DESCRIÇÃO	UN.	PREÇO (R$)
BOI GORDO	Arroba	DE 55,00 a 54,00	MILHO (60 kg)	SC	DE 28,00 a 30,00
VACA PARA ABATE	Arroba	DE 49,00 a 50,00	MANDIOCA	Ton.	DE 40,00 a 45,00
PORCO	Arroba	DE 41,00 a 43,00	ALGODÃO CAROÇO (30kg)	SC	DE 9,00 a 10,00
OVINO	Quilo	DE 4,50 a 4,60
FRANGO VIVO	Quilo	DE 1,70 a 1,75	ALGODÃO FARELO  (50kg)	SC	DE 14, 00 a 15,00
LEITE	Litro	0,44 (preço básico) a partir de 1º de novembro	COCO	Um Kg	0,70 a 0,80 0,80 a 1,10
OVO TIPO EXTRA	Caixa	44,00	SOJA (50 kg)	SC	50,00 a 52,00
CANA-DE-AÇÚCAR - PREÇO LÍQUIDO FINAL DE 1 KG DE ATR (OUTUBRO/2002) EM R$:					R$ 0,2698

AVISO IMPORTANTE - FEBRE AFTOSA
Pecuarista, vacine seu rebanho até o dia 3 de novembro/02. PARTICIPE DA CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA. É IMPORTANTE PARA VOCÊ, PARA O SETOR E PARA O ESTADO DE ALAGOAS.

Matéria publicada no Jornal Gazeta de Alagoas, edição de 03 de novembro de 2002