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ELEIÇÕES DA FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS

     Foi realizada no último dia 4, com a presença de todos os conselheiros da entidade, eleições para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, para a gestão de 2002/2006, ficando assim constituída: Presidente - Álvaro Arthur Lopes de Almeida; 1º Vice Presidente: Francisco Edilson Maia da Costa e os Vice Presidentes: Talvanes Albuquerque Pontes, José Adailton Barbosa Lopes, José Francisco Assis de Melo, Luiz Alves Ribeiro e Gildo Inojosa de Andrade. Secretário: José de Almeida Araújo; 1º Secretário: Clóvis Lemos Farias; 2º Secretário: Nelson Tenório da Rocha. Tesoureiro: Porfírio Moreira Soriano; 1º Tesoureiro: Mário César Tenório; 2º Tesoureiro: Nilson Agra de Albuquerque. Conselho Fiscal - Titulares: Carlos Antônio de Moraes e Lima, Zélia Barbosa Batinga e Marconiedson Napoleão da Veiga Bonfim. Suplentes: Noêmio de Melo Lôu, Severino Lourenço da Silva e Antônio Braz da Silva. Delegados Representantes junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Titular: Álvaro Arthur Lopes de Almeida; Suplente: Francisco Edilson Maia da Costa.

NOVAS LEIS ENCERRAM CICLO DE RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS RURAIS

     Com a publicação das leis nº 10.464, em 24 de maio, e nº 10.437, em 25 de abril, encerra-se mais um ciclo de renegociação das dívidas rurais, iniciado em junho do ano passado, com intensa participação da Frente Parlamentar da Agricultura, seus assessores, da Organização das Cooperativas Brasileiras e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. As conquistas obtidas beneficiaram principalmente os produtores rurais que conseguiram manter em dia o pagamento das parcelas da dívida. No entanto, na avaliação da Comissão Nacional de Crédito Rural da CNA, faltou sensibilidade ao Governo para admitir maiores facilidades ao pagamento das parcelas em atraso dos produtores que não conseguiram renegociar suas dívidas no passado ou que não puderam pagar as pesadas anuidades do Plano PESA, cuja inadimplência chega a R$ 400 milhões. Esta mesma insensibilidade foi superada na renegociação das dívidas rurais com recursos dos Fundos Constitucionais, quando o Governo acabou absorvendo a sugestão do Congresso quanto a aplicação de redutor ao saldo devedor. Agora, finalmente, a Lei nº 10.464 permite a aplicação de um bônus de até 35% sobre o valor da parcela da dívida a ser paga. Com relação as dívidas contraídas com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador e outras administradas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, continuam sem alternativa de renegociação. Prevalece a determinação governamental de impedir o aporte de recursos do Tesouro Nacional para eqüalizar recursos do FAT. Os textos negociados no Congresso representam significativas conquistas, como: Securitização: chegou-se a uma proposta coerente com relação ao prazo de pagamento, estabelecido até o ano 2025, com juros prefixados de 3% ao ano, excluindo a equivalência produto na hipótese do pagamento ser feito em dia. O prazo final para o pagamento da parcela vencida em outubro de 2001 termina em 29 de junho de 2002. Para calcular o valor das parcelas, considerando o saldo devedor após o pagamento da prestação de 2001, basta multiplicar este saldo pela constante 0,0059. PESA: a redução das taxas de juros de 8% a 10% para 3% a 5% e a limitação da variação do IGP-M ao máximo de 9,5% ao ano representam ganhos significativos para o produtor. Mesmo assim, caso o IGP-M se mantenha no patamar de 6% ao ano, o valor da prestação, no final de 20 anos, seria três vezes maior do que a prestação inicial. Fundos Constitucionais: no seu artigo 11, a Lei nº 10.464 concede bônus de adimplência, incidente sobre o valor de cada prestação segundo a seguinte escala: 35% para as dívidas contratadas até dezembro de 1994; 25% para as dívidas contraídas em 1995; 19% para as de 1996; 17% para as de 1997 e 14% para as de 1998. Os percentuais de desconto sobre o valor da parcela incidem apenas para a fração da dívida cujo crédito original foi de até R$ 200 mil. Para o pedaço da dívida excedente a R$ 200 mil, não há aplicação dos redutores. Pronaf: para os financiamentos de investimento concedidos até dezembro de 1997, houve redução de 8,8% no saldo devedor e bônus de adimplência de 30% sobre o valor da parcela, além da aplicação de taxa de juros de 3% ao ano, a partir da data de renegociação, que encerra no dia 31 de outubro deste ano. Para as operações de investimento contratadas entre janeiro de 1998 e 30 de junho de 2000, a renegociação limita-se a aplicação do redutor de 8,8% ao saldo devedor em 1º de janeiro de 2002.

INDICATIVO DE PREÇOS - semana de 02/06 a 08/06/2002

Fontes de informação - Associação dos Criadores de Alagoas, Mafrip's, Mafrial, Sindicato do Leite de Alagoas, Agronal, Prococo, Sococo, Granja Carnaúba e Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool/AL.

DESCRIÇÃO	UN.	PREÇO (R$)	DESCRIÇÃO	UN.	PREÇO (R$)
BOI GORDO	Arroba	DE 46,00 a 48,00	MILHO (60 kg)	SC	DE 16,20 a 17,00
VACA PARA ABATE	Arroba	DE 42,00 a 44,00	MANDIOCA	Ton.	DE 40,00 a 45,00
PORCO	Arroba	DE 33,00 a 35,00	ALGODÃO CAROÇO (30kg)	SC	DE 9,00 a 10,00
FRANGO VIVO	Quilo	DE 1,40 a 1,42	ALGODÃO FARELO  (50kg)	SC	DE 14, 00 a 15,00
LEITE	Litro	0,36 (preço básico)	COCO	Um Kg	0,35 a 0,42 0,55 a 0,75
OVO TIPO EXTRA	Caixa	36,00	SOJA (50 kg)	SC	32,00 a 33,00
CANA-DE-AÇÚCAR - Preço líquido final de 1 KG de ATR, (Maio/2002) EM R$:					R$ 0,2258

Matéria publicada no Jornal Gazeta de Alagoas, edição de 09.06.2002