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MST INTRANQUILIZA PRODUTOR RURAL

O produtor rural Joaquim Gomes Neto, proprietário da Fazenda Neopóles, em Joaquim Gomes - AL, com seu imóvel invadido pelo MST, vive momentos dramáticos. O Judiciário já determinou, desde o dia 17/04 do corrente, a reintegração de posse, no entanto, até a presente data a ordem judicial não foi cumprida. Esta Federação já entrou em contato com representantes dos direitos humanos e da Polícia Militar para que se viabilize, no menor espaço de tempo, a referida reintegração. Para se ter uma idéia da irresponsabilidade desse movimento que vem gerando truculência e vandalismo em Alagoas, a área da propriedade em referência é inferior a permitida para fins de reforma agrária.

SEGURO DE RENDA COMPENSA PREJUÍZOS DOS PRODUTORES

As Federações da Agricultura e Pecuária do Brasil, aí incluindo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas, comandadas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), juntamente com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), ao apresentarem ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a proposta do setor privado para o Plano Agrícola e Pecuária 2002/2003, sugeriram a criação de um seguro de renda agropecuária e o seguro prestamista. Com esta iniciativa, o setor produtivo buscou suprir uma lacuna existente na política agrícola oficial, que não prevê uma cobertura adequada para eventuais perdas de renda do produtor rural, decorrentes de quebras de safra, redução dos preços agrícolas ou a combinação de ambos. O único instrumento existente - o Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) - apenas desonera os produtores das obrigações financeiras dos empréstimos de custeio, quando ocorre frustração de safra ou problemas climáticos, pragas ou doenças, não cobrindo, portanto, as perdas dos recursos próprios dos produtores utilizados nas lavouras. Existem diversas restrições ao seguro privado destinado à atividade agropecuária, entre eles: A extensão territorial do Brasil, que impõe um custo operacional excessivamente alto às seguradoras. A ausência de informações detalhadas por parte dos Municípios e micro-regiões sobre as condições climáticas e preços recebidos pelos produtores, em cada uma destas áreas. Estas restrições aumentam os riscos da atividade para as seguradoras privadas e elevam consideravelmente o prêmio a ser pago pelos produtores rurais. Devido a estas condições especiais impostas pela produção agropecuária, o seguro rural é subsidiado na maioria dos países desenvolvidos. Somente nos Estados Unidos, estão previstos gastos de US$ 8,5 bilhões para subsidiar o seguro rural dos produtores rurais norte-americanos. No México e na Espanha, os governos subsidiam o prêmio do seguro rural aos seus produtores. No Brasil, as entidades do setor identificaram a necessidade de viabilizar-se este tipo de serviço como forma de aumentar a competitividade da produção rural frente aos seus concorrentes. Desde o ano passado, quando ocorreu a renegociação das dívidas rurais, o Executivo vem estudando uma proposta de implantação do seguro rural no País que, na prática, poderia reduzir o problema do endividamento do setor, especificamente em relação às dívidas originárias de perdas de produção por problemas climáticos, doenças e pragas. Antecipando esta discussão, a CNA e a OCB incluíram na sua proposta de plano de safra deste ano duas sugestões de seguro: Seguro de Renda - indenizaria o produtor de perdas na renda decorrentes de redução da produção, por qualquer fator climático, doenças e pragas, ou por queda dos preços de produtos agropecuários no mercado, ou ainda pela combinação dos dois. Seguro Prestamista - liquidaria a dívida renegociada dos produtores, objeto da Lei nº 10.437, em caso de morte natural dos mutuários, evitando que essas dívidas se transfiram para os herdeiros.

INDICATIVO DE PREÇOS - semana de 19 a 25/05/2002

       Fontes de informação - Associação dos Criadores de Alagoas, Mafrip's, Sindicato do Leite de Alagoas, Agronal, Prococo, Sococo, Granja Carnaúba e Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool/AL.

DESCRIÇÃO	UN.	PREÇO (R$)	DESCRIÇÃO	UN.	PREÇO (R$)
BOI GORDO	Arroba	DE 46,00 a48,00	MILHO (60 kg)	SC	DE 16,20 a 17,00
VACA PARA ABATE	Arroba	DE 44,00 a45,00	MANDIOCA	Ton.	DE 40,00 a 45,00
PORCO	Arroba	DE 33,00 a 35,00	ALGODÃO CAROÇO (30kg)	SC	DE 9,00 a 10,00
FRANGO VIVO	Quilo	DE 1,20 a 1,25	ALGODÃO FARELO  (50kg)	SC	DE 14, 00 a 15,00
LEITE	Litro	0,36 (preço básico)	COCO	Um Kg	0,37 a 0,50 0,55
OVO TIPO EXTRA	Caixa	36,00	SOJA (50 kg)	SC	32,00 a 33,00
CANA-DE-AÇÚCAR - Preço líquido final de 1 KG de ATR, (Maio/2002) EM R$:					R$ 0,2278

Matéria publicada no Jornal Gazeta de Alagoas, edição de 19.05.2002