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Modelo de Contrato de Safra
Pelo presente instrumento, particular, de um lado (nome
do Empregador, nacionalidade, estado civil, profissão),
proprietário do imóvel rural denominado , situado
no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA
sob nº , residente e domiciliado em , na rua , doravante
denominado Empregador, e de outro lado (nome do empregado,
nacionalidade, estado civil, profissão) portador da
Carteira de Trabalho sob nº , série , portador
de Cédula de Identidade RG sob o nº, doravante
designado Empregado, resolvem nesta data ajustar entre si
Contrato de Safra, que se regerá pelas condições
estipuladas nas seguintes cláusulas:
Cláusual Primeira
O presente contrato inicia-se nesta data e vigorará até que
termine esta safra, finda a qual este instrumento estará automaticamente
rescindido, independente de qualquer aviso ou notificação.
Cláusula Segunda
O empregado safrista trabalhará para o empregador durante
a vigência deste contrato, para a safra de ......., obrigando-se
a cumprir os serviços inerentes a seu cargo, e todos
aqueles que vierem a ser objeto de ordens de seus superiores,
dentro da natureza de suas atribuições. Parágrafo Único:
Considera-se falta grave a recusa por parte do safrista em
executar quaisquer serviços, mesmo que se entendam condizentes à função
para o qual ora é contratado;
Cláusula Terceira
O empregado cumprirá a jornada de trabalho diária
das.......às....., com intervalo de .....horas para
alimentação e repouso, de segunda a sexta-feira,
e aos sábados das ..... às.....horas. Se houver
horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão
compensadas com repouso correspondente.
Cláusula Quarta
A remuneração do empregado será de R$.........por
(mês, dia ou hora). O pagamento da remuneração
será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil
do mês subsequente à prestação do
serviço.
Cláusula Quinta
O empregado safrista deverá ser assíduo ao trabalho
e justificar as faltas de acordo com o art. 6º da Lei
nº 605, de 05.01.49;
O empregado autoriza o desconto em seus salários das
importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador.
O empregado autoriza o desconto nos seus salários das
importâncias correspondentes aos prejuízos que
causar ao seu empregador, bem como 20% (vinte por cento) pela
ocupação da morada e 25% pelo fornecimento de
alimentação sadia e farta.
Parágrafo Único: A cessão pelo empregador
de moradia e de sua infra-estrutura básica, assim como
bens destinados a produção para sua subsistência
e de sua família, não integram o salário
do empregado, ora contratado. O pagamento da remuneração
será feito mensalmente (ou semanalmente).
Cláusula Sexta
O empregado safrista se compromete a trabalhar em regime
de compensação ou de prorrogação
de horas, sempre que o empregador assim indicar, atendidas
as formalidades legais, ou o normatizado em acordo ou convenção
coletiva de trabalho;
O empregado autoriza a descontar de seus salários a
importância correspondente aos prejuízos que causar
ao empregador em decorrência de culpa, dolo, negligência,
imprudência e imperícia.
O empregado se obriga a respeitar as normas e praxe de
serviço
vigorante na fazenda.
Constituirão motivos para imediata dispensa do empregado,
além dos previstos em lei, o descumprimento dessas cláusulas
contratuais, além de embriaguez ou briga em serviço.
O empregado se compromete a desocupar imediatamente a
casa onde vai morar, no caso de rescisão deste contrato.
Cláusula Sétima
Este contrato poderá ser rescindido por uma ou ambas
as partes e a qualquer momento, obedecendo às regras
do art. 481 da CLT.
E, por estarem de acordo com todas estas condições,
firmam o presente contrato, na presença de duas testemunhas.
Local e Data
.....................................................
Assinatura do Empregado
.....................................................
Assinatura do Empregador
Testemunhas:
1 - ............................................
2 - ............................................
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