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Modelo de Contrato de Comodato
CONTRATO DE COMODATO .......................................,
daqui por diante denominado COMODANTE, e...............................,
daqui por diante denominado COMODATÁRIO, celebram,
pelo presente, um contrato de COMODATO, mediante as seguintes
condições:
1) O COMODANTE é senhor legítimo de um imóvel
rural denominado .............., situado no município
de .................., cadastrado no INCRA sob o nº .................,
fls .........., em ..........de...............de 19........
2) O COMODANTE dá em COMODATO ao COMODATÁRIO
o referido imóvel nos termos dos arts. 1.248 a 1.255
do Código Civil Brasileiro, com uma área de ...........hectares,
para utilização de ................a ser por
ele mesmo executado, com autorização do projeto
pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF.
3) O prazo de duração do contrato é de
............anos, contados a partir da data da assinatura do
presente, terminado em igual dia e mês do ano de ........., época
em que o COMODATÁRIO devolverá, independentemente
de qualquer medida judicial ou extra judicial, a gleba objeto
deste contrato.
4) O prazo de que trata a cláusula terceira poderá ser
prorrogado caso haja conveniência para ambas as partes,
e desde que assim o exija o prazo para a execução
do projeto de .........a ser realizado pelo COMODATÁRIO.
5) Sendo o presente contrato gratuito, obriga-se o COMODATÁRIO
a cuidar e zelar pela gleba objeto deste contrato, não
podendo de forma alguma utilizar-se da terra para outros fins,
que não o contratado, inclusive respondendo por perdas
e danos.
6) Havendo necessidade imperiosa e urgente, reconhecida
em juízo, poderá o COMODANTE suspender o uso
e gozo da terra emprestada, antes de findar o prazo convencional.
7) O COMODATÁRIO responderá pelos impostos e
INCRA incidentes sobre o imóvel objeto deste contrato,
responsabilizando-se pelo pagamento em tempo certo, durante
a vigência e validade deste instrumento.
8) As cláusulas e condições deste contrato
respeitadas pelo COMODANTE, bem como por seus herdeiros ou
sucessores; da mesma forma se compromete o COMODATÁRIO
a respeitar estas cláusulas, como também não
poderá futuramente pleitear do COMODANTE as despesas
em benfeitorias que eventualmente possa realizar no imóvel.
9) As partes desde já elegem o foro da Comarca de .............para
dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente,
e as cláusulas e condições aqui omissas
serão supridas pelas leis em vigor.
E, por estarem justos e contratados, assinam o presente
contrato em ...........vias de igual teor, na presença
de duas testemunhas.
......................................,........de...............de..........
........................................
COMODANTE
........................................
COMODATÁRIO
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